iArtigos - Visualizando artigo

Em tempo de Carnaval, muito tem se discutido sobre esse tema.

• O PONTO FACULTATIVO é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. 

• O FERIADO é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.

O Carnaval, por exemplo, não é considerado Feriado Nacional, podendo, portanto, cada Estado e Município definir o período como Ponto Facultativo ou Feriado de acordo com seu calendário.